Operações de Loteamento

Permite estruturar a propriedade através da definição de lotes e das áreas destinadas a arruamentos, espaços verdes e equipamentos, garantindo um adequado enquadramento na envolvente

Oferecemos um serviço especializado e garantimos o acompanhamento integral do processo.

Possuímos vasta experiência na elaboração de operações de loteamento e grande conhecimento técnico e da tramitação dos processos junto das câmara municipais.

As operações de loteamento têm por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados à edificação urbana e materializam as opções contidas nos instrumentos de gestão territorial (Plano Diretor Municipal, Plano de Urbanização ou Plano de Pormenor).

Procedimento das operações de loteamento

Para efetuar a divisão em parcelas de um terreno é necessária a apresentação de um projeto de operação de loteamento à câmara municipal, nos termos do regime jurídico da urbanização e edificação. Para além de lotes, o loteamento define as áreas destinadas espaços verdes e equipamentos e as respetivas infraestruturas urbanas, de ligação às redes públicas.

A elaboração de loteamentos só é admitida em solo urbano, conforme estabelecido pelo PDM em vigor, com exceção dos loteamentos de empreendimentos turísticos que podem incidir em solo rústico, desde que o uso turístico seja compatível.

As operações de loteamento são sujeitas a licenciamento na câmara municipal, contudo, sugere-se que para validar a eficácia da operação de loteamento ou para apenas vincular o compromisso de desenvolver a operação urbanística, pode ser apresentado um pedido de informação prévia, com uma tramitação mais simples e com uma eficácia de 2 anos.

Experiência e compromisso

O nosso compromisso é garantir a qualidade no trabalho desenvolvido, em articulação com a sustentabilidade técnica e ambiental do projeto e com a rentabilidade e eficácia do investimento.

A TERRIORD já desenvolveu diversas operações de loteamento de âmbito urbano/ habitacional, turístico e industrial/ atividades económicas. 

Entre em contato para obter mais informações sobre nosso Serviço de Operações de Loteamento e descubra como podemos ajudar

A TERRIORD é uma empresa que conhece a realidade das licenças municipais. Também presta serviços às camaras municipais, normalmente através dos Planos Diretores Municipais. E por isso, tem a vantagem de executar projectos para serem aprovados: Planos de Urbanização, Planos do Pormenor, Unidades de Execução e Estudos de Viabilidade Urbanística.

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